Marcha opositora termina com detenções em Caracas

Ao menos 20 pessoas foram detidas em Caracas, na Venezuela, durante um protesto que reuniu milhares de opositores nas ruas da capital na última quinta-feira (1°). As informações são da Agência Ansa.

O episódio ocorreu no final da marcha, apelidada "Tomada de Caracas", considerada uma das maiores demonstrações contra o governo de Nicolás Maduro nos últimos anos.

Manifestantes vindos de todas as partes do país pediam a realização de um referendo constitucional para tirar o líder do Poder. O confronto teve início quando os manifestantes tentaram bloquear uma das principais vias da cidade que estava fora das rotas determinadas pela organização.

Um grupo de encapuzados lançou objetos como pedaços de madeira e pedras contra agentes da força de segurança local, que responderam com bombas de gás lacrimogêneo.

Os opositores da Mesa de União Democrática (MUD) tentarem deixar claro, em mensagens publicadas nas redes sociais, que não estavam relacionados aos atos de violência.

Chavistas

Em resposta à manifestação, milhares de chavistas também saíram às ruas de Caracas para defender o governo de Maduro e a Revolução Bolivariana das ameaças da "direita imperialista".

O mandatário defendeu que, com o ato, seus aliados chavistas conseguiram deter "os planos violentos e fascistas".

(Fonte:Agência Brasil)

Presidente da EBC exonerado recorre ao STF

Presidente da EBC exonerado recorre ao STF para tentar voltar ao cargo

Ricardo Melo foi demitido apesar de ter mandato de quatro anos em vigor.
Governo modificou nesta sexta, por meio de uma MP, a lei que criou a EBC.

Exonerado da presidência da Empresa Pública de Comunicação (EBC) nesta sexta-feira (2), o jornalista Ricardo Melo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Dias Toffoli, relator do caso, reitere decisão liminar (provisória) que o manteve no comando da companhia quando o presidente Michel Temer tentou demití-lo do cargo em maio.Na primeira demissão, Melo obteve, em junho, uma liminar do Supremo que o reconduziu ao comando da EBC até que o caso fosse julgado pelo plenário do tribunal. Até hoje, a liminar não foi analisada pelos demais ministros da Corte.

Desta vez, Ricardo Melo foi exonerado por meio de um decreto assinado pelo presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está no comando do Palácio do Planalto por conta da viagem oficial de Temer à China para o encontro de cúpula dos países do G20. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União".

Na mesma edição do "DOU", Rodrigo Maia nomeou o jornalista Laerte de Lima Rimoli para a presidência da EBC. Ele já havia sido nomeado para o cargo quando Melo foi demitido pela primeira vez.

A exoneração foi possível após o presidente em exercício assinar uma medida provisória que altera regras do estatuto da EBC. Apesar de ter entrar em vigor imediatamente, a MP terá de ser confirmada pela Câmara e pelo Senado.

A medida provisória estabelece que o presidente da Empresa Pública de Comunicação pode ser nomeado e exonerado pelo presidente da República a qualquer momento.

Antes, a lei que criou a EBC dizia que o presidente da emissora, após nomeado, tinha mandato de quatro anos e só poderia ser destituído "nas hipóteses legais ou se receberem dois votos de desconfiança do Conselho Curador". Esse trecho foi retirado da lei por meio da MP.

A medida provisória também altera um decreto de 2008 sobre o estatuto da EBC. Nessa alteração, o governo extinguiu o Conselho Curador do canal e alterou a composição Conselho de Administração.

Antes, a lei previa que o Conselho seria formado por: um presidente, indicado pela Secretaria de Comunicação Social; pelo diretor-presidente da empresa; um conselheiro indicado pelo Ministério do Planejamento; um conselheiro indicado pelo Ministério das Comunicações e por um representante dos empregados.

Agora, o presidente do conselho será indicado pela Casa Civil e, além do presidente da empresa e dos conselheiros indicados pelo Planejamento, das Comunicações e pelos funcionários, participarão também conselheiros indicados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo Ministério da Cultura.

(Fonte:G1)

Justiça suspende multa por farol desligado

Justiça Federal suspende multa por farol desligado nas rodovias do país

Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão.
União pode recorrer; sentença aponta que punição é 'desproporcional'.

A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A União pode recorrer da decisão.

A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. escumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.Justiça Federal suspende multa por farol desligado nas rodovias do país

Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão.
União pode recorrer; sentença aponta que punição é 'desproporcional'.

A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A União pode recorrer da decisão.

A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. escumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.

Defesa de Dilma pede anulação de decisão do Senado no STF

Advogados da ex-presidenta entraram com mandato de segurança pedindo anulação do impeachment e um novo julgamento

Peça é assinada pelo ex-ministro da Dilma e seu defensor no processo de impedimento, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)A defesa da agora ex-presidente Dilma Rousseff entrou na manhã desta quinta-feira (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o impeachment da petista, que a afastou definitivamente da Presidência da República. Na peça, os advogados pedem para anular a decisão tomada pelo Senado na quarta-feira (31) que condenou Dilma a perder o mandato, e querem um novo julgamento da petista.

A peça é assinada pelo ex-ministro da Dilma e seu defensor no processo de impedimento, José Eduardo Cardozo, e por mais seis advogados. Até a análise definitiva do Supremo sobre o recurso, a defesa quer que o presidente Michel Temer volte à condição de interino. O caso foi encaminhado para o ministro Teori Zavascki, que será o relator da ação na Corte.

No recurso, os advogados destacam que não entram no mérito da discussão do impeachment - ou seja, se Dilma praticou ou não crime de responsabilidade. A defesa da presidente cassada vinha estudando a melhor estratégia para recorrer ao Supremo, considerando que os ministros da Corte têm mostrado resistência em analisar o mérito do impeachment.

"No momento da crise política mais aguda de um Estado Constitucional, na qual o Chefe de um Poder é julgado por outro Poder, manter a Constituição hígida é absolutamente imprescindível para se garantir a integridade do regime democrático. Equacionar a disputa entre "poderes" e "pelo poder" é função primordial de uma Corte Constitucional", escrevem os advogados, para justificar a necessidade de atuação do STF.

Razões

Os advogados fundamentam o mandado de segurança em três razões e pedem que o Supremo declare inconstitucionais dois artigos da Lei do Impeachment, de 1950, usados para condenar Dilma. Primeiro, apontam que a previsão de condenar presidente pela abertura de créditos suplementares sem autorização no Congresso - prática imputada pelos senadores a Dilma -, que teria previsão na lei, não é compatível com a Constituição.

Segundo a defesa da petista, a Constituição definiu os crimes de responsabilidade e não incluiu o trecho da lei que prevê os atos "contra a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos". Assim, eles alegam que a Constituição aboliu a previsão destes crimes.

"Ao conscientemente retirar a hipótese de atos contra 'a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos' do rol de crimes de responsabilidade, o Constituinte de 1988 realizou uma clara opção constitucional, que não pode ser ignorada pela legislação ordinária. Trata-se da única alteração no rol dos crimes de responsabilidade elencados constitucionalmente, mantendo-se inalteradas as demais hipóteses. Inconstitucional, portanto, a abertura de processo de impeachment, o afastamento presidencial, a decisão de pronúncia e, principalmente, a condenação com base em hipótese não recepcionada pela Carta Política de 1988", escrevem os advogados.

O segundo motivo alegado é semelhante. A defesa sustenta que a Constituição de 1988 não recepcionou a previsão de que é crime de responsabilidade um presidente infringir a lei orçamentária - segundo fato que fez Dilma ser condenada, com base nas chamadas pedaladas fiscais. "As violações a leis orçamentárias perpetradas pelos governantes podem ser reprimidas pelos órgãos internos de controle, pelos tribunais de contas, pelo Judiciário pelo Legislativo. Apenas as violações a leis orçamentárias que configurem 'atentado contra a Constituição' devem ser reprimidas pelo Senado Federal por meio do impeachment do presidente da República", escrevem.

A terceira e última razão usada para justificar o recurso é uma alteração no conteúdo do relatório do impeachment aprovado no Senado em comparação com o texto aprovado, antes, pela Câmara, que admitiu a abertura do processo contra Dilma. Segundo a defesa, no Senado foi imputado a Dilma não só a responsabilidade de contrair empréstimos com bancos públicos, como também de determinar aos bancos a abertura dos créditos.

O ministro Teori Zavascki pode analisar o pedido liminar para suspender a efetivação de Temer na presidência de forma monocrática. A tendência é de que o mérito do caso, no entanto, seja discutido pelo plenário da Corte.

Próximo rival do Brasil, Colômbia perde dois pênaltis, mas vence Venezuela

Na próxima rodada, a Colômbia vai enfrentar o Brasil na Arena Amazônia, em Manaus, na terça-feira.

Próximo rival da seleção brasileira nas Eliminatórias da Copa do Mundo, a Colômbia fez a lição de casa nesta quinta-feira ao derrotar a lanterna Venezuela por 2 a 0, no estádio Roberto Meléndez, em Barranquilla. James Rodríguez e Macnelly Torres marcaram os gols da partida, válida pela sétima rodada da competição.

Curiosamente, a Colômbia desperdiçou duas cobranças de pênalti na partida. Ambas no segundo tempo. Na primeira, já vencia por 1 a 0. Na segunda, perdeu a chance de anotar o terceiro e ampliar o saldo de gols na tabela. Nas duas cobranças, no mesmo canto, o goleiro Dani Hernández fez a defesa.

O triunfo levou a equipe colombiana aos 13 pontos, alcançando ainda que provisoriamente o líder Uruguai e o vice-líder Equador. Os dois times entram em campo nesta quinta e podem se isolar na liderança da tabela.

Na próxima rodada, a Colômbia vai enfrentar o Brasil na Arena Amazônia, em Manaus, na terça-feira. No mesmo dia, a Venezuela duelará com a Argentina, em casa.

O JOGO

Jogando em casa, contra o lanterna, a seleção da Colômbia não perdeu tempo e foi para o ataque assim que o árbitro autorizou o início da partida. Foram duas chances de gol logo no primeiro minuto de jogo. Muriel e Macnelly Torres desperdiçaram as oportunidades dentro da área. Foram ainda mais três chances de gol antes dos 10 minutos.

Diante desta pressão, a Venezuela apertou ainda mais a retranca, fechando os espaços para as investidas colombianas. James Rodríguez, maior referência dos anfitriões, parava com frequência na marcação. Com o passar do tempo, os ataques colombianos eram menos frequentes e menos perigosos.

Era o que a Venezuela queria para tentar ameaçar. E, assim, deu trabalho para o goleiro Ospina aos 31 minutos, quando defendeu bela cobrança de falta de Añor. Seis minutos depois, o goleiro colombiano voltou a brilhar ao espalmar finalização perigosa de Martínez.

Quando a Venezuela começava a se sentir à vontade em campo, a Colômbia deu o bote. Em jogada que teve início em lançamento profundo de Ospina, James foi acionado na direita e não decepcionou. Bateu rasteiro da entrada da área, no canto, e abriu o placar, aos 44 minutos da etapa inicial.

O segundo tempo teve início com a mesma pressão colombiana do começo da partida. As chances, contudo, não eram das mais ameaçadoras. A equipe da casa só passou a encontrar buracos na defesa venezuelana a partir dos 30 minutos. Numa destas investidas, Bacca invadiu a área e foi derrubado com falta dura de Wilker Angel.

O árbitro anotou a penalidade e expulsou o zagueiro. Bacca, no entanto, não converteu a cobrança. O goleiro Dani Hernández pulou no canto certo e fez a defesa aos 35 minutos. A alegria da Venezuela, no entanto, durou menos de um minuto. James cruzou da direita e Macnelly Torres escorou para as redes.

Situação semelhante iria acontecer dez minutos depois. James foi derrubado fora da área, mas o juiz anotou a penalidade, equivocadamente. Feltscher levou o cartão vermelho, deixando os visitantes com apenas nove jogadores em campo.

O próprio jogador do Real Madrid foi para a cobrança, mas bateu fraco no canto e viu o goleiro venezuelano fazer outra defesa importante, porém insuficiente para evitar a sexta derrota da Venezuela nestas Eliminatórias.

Zanetti mira preparação para Jogos de Tóquio

Após cirurgia, Arthur Zanetti mira preparação para Jogos de Tóquio

Medalhista de prata nas argolas nos Jogos do Rio-2016, Arthur Zanetti já mira o próximo ciclo olímpico. Para começar bem a preparação para a Olimpíada de Tóquio, em 2020, o ginasta passou por uma artroscopia no ombro esquerdo para correção de lesão no manguito rotador, na última quarta-feira, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A previsão é de que volte progressivamente aos treinos em um mês e retorne às competições no próximo ano.

"Meu tendão deu uma desgrudada, estava rompido. A cirurgia foi feita para pregá-lo no lugar. Eu quero começar o ano bem, focado no ciclo olímpico até Tóquio, em 2020. Geralmente são alguns meses de recuperação, mas vou estar no ginásio fazendo fisioterapia", disse Zanetti.

O medalhista olímpico garante que o problema no tendão não atrapalhou seu desempenho no Rio. "Esse problema não vem de agora, vem de anos e não interferiu na apresentação do Rio. Eu estava fazendo a minha rotina normalmente e o resultado era esse mesmo (a medalha de prata)", afirmou.

Em 2010, Zanetti foi submetido ao mesmo tipo de procedimento cirúrgico no ombro direito e voltou a competir conquistando vários títulos nas argolas. Faturou o inédito ouro olímpico para a ginástica artística em Londres-2012, sagrou-se campeão mundial na Antuérpia-2013 e acumulou ainda a prata no Mundial de Nanning-2014 e ouro no Pan de Toronto-2015.

De acordo com o médico Benno Ejnisman, foi o momento ideal para Zanetti passar pela operação. "O Arthur compete em um esporte de alta exigência física e em função da sobrecarga teve uma lesão no ombro. Esse era o melhor momento para fazer a correção", explicou o especialista em medicina do esporte e em cirurgia de ombro e cotovelo.

(Fonte:AE)

Dilma liga para Cardozo e elogia sua defesa

A presidente afastada Dilma Rousseff telefonou nesta terça-feira, 30, para José Eduardo Cardozo, seu advogado, e elogiou a última defesa que ele fez, no plenário do Senado, no processo de impeachment. "Chorou, hein?", disse Dilma, que está reunida, no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de movimentos sociais.

"No dia em que uma pessoa perde a capacidade de se indignar diante da injustiça, é porque se desumanizou. E eu não quero me desumanizar", afirmou Cardozo, após receber a ligação de Dilma, por volta de 15h35.

Lula também elogiou Cardozo, com quem já teve vários embates na época em que ele era ministro da Justiça do governo Dilma e, na avaliação do petista, não controlava a Polícia Federal. "Cardozo fez uma defesa brilhante", afirmou o ex-presidente. 

O advogado de Dilma se emocionou nesta terça-feira ao lembrar da Lei de Anistia. Disse que o que mais lhe doía, quando ocupava o Ministério da Justiça, era precisar pedir desculpas à família de um desaparecido político, em nome do Estado, quando a pessoa já havia morrido. "Peço a Deus que, se Dilma for condenada, um novo ministro da Justiça tenha dignidade de se desculpar a ela. Se ela estiver viva, que se faça de corpo presente. Se ela estiver morta, que faça a seus filhos e netos. Peço, por favor, que julguem pela justiça, julguem pela democracia, julguem pelo Estado de Direito", apelou Cardozo.
(Fonte:AE)

Círio Musical tem agenda definida

Por meio das redes sociais, a Diretoria da Festa de Nazaré divulgou nesta terça-feira (30), a agenda oficial do Círio Musical 2016. O evento é realizado durante a quinzena do Círio, na Praça Santuário de Nazaré, na capital paraense.
Os shows começam no dia 9 de outubro, data do Círio 2016, com a presença do cantor Tony Alisson e até o dia 23, com o Cantos das Irias e a participação da Comunidade Católica Shallom.
Durante os 15 dias, cantores e grupos católicos serão algumas atração na Conha Acústica da Praça Santuário. Muitas delas são conhecidas do público, como por exemplo, as cantoras Adriana Arydes e Eliana Ribeiro, além do grupo musical Anjos De Resgate, que no ano passado gravou uma música em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.
Os shows têm como objetivo levar através da música a palavra de Deus e evangelizar as pessoas, que frequentam em grande número o Conjunto Arquitetônico de Nazaré (CAN), durante a quadra nazarena.
CONFIRA A AGENDA DO CÍRIO MUSICAL 2016
09/10 – Tony Alisson
10/10 – Anjos de Resgate
11/10 – Davidson Silva
12/10 – Banda Dom
13/10 – Dunga
14/10 – Suely Façanha
15/10 – Adoração e Vida
16/10 – Missionário Shalom
17/10 – Paulinho de Sá
18/10 – Cristo Alegria e Jonny
19/10 – Aline Brasil
20/10 – Adryana
21/10 – Pe. Sidney
22/10 – Eliana Ribeiro
23/10 – Cantos das Írias e Comunidade Católica Shalom.

WhatsApp Beta já permite o envio de GiFs

O WhatsApp Beta, versão de testes do mensageiro para Android, já permite a troca de GIFs de até seis segundos entre seus contatos. A novidade apareceu na versão 2.16.242 do aplicativo gratuito, que foi atualizado na madrugada de ontem (24).

Vale salientar que a opção de enviar GIFs da galeria de fotos não é possível, só aqueles feitos pelo usuário no momento da conversa. Vale grifar ainda que os contatos que não tiverem a versão Beta do mensageiro receberão o arquivo em formato de vídeo convencional, sem efeitos animados.

Veja como enviar os GIFs, segundo o TechTudo:

- Faça download da versão de testes do WhatsApp para Android;

- Abra a conversa que deseja enviar o GIF e vá a opção anexar, com ícone de clipe;

- Selecione a opção Câmera. Em seguida, vá em "Gravar um vídeo";

- Grave a cena que deseja enviar em forma de GIF;

- Na área de edição, selecione o trecho que deseja transformar em GIF;

- Vá ao canto superior esquerdo da sua tela e clique no ícone na câmera.

- A opção GIF vai aparecer. Envie.

O destinatário vai receber uma indicação de que se trata de um GIF e caso tenha interesse em fazer o download da animação recebida, ela ficará arquivada em uma pasta criada automaticamente para este fim.

(Fonte:DOL)

Moro recebe Medalha do Pacificador do Exército

Moro recebe Medalha do Pacificador do Exército e evita polêmica com Gilmar Mendes

Ao mesmo tempo em que o Senado abria a sessão que julgará o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato desde 2014, estava sendo homenageado pelo Comando do Exército, ao ser condecorado com a Medalha do Pacificador. Sérgio Moro, que foi o centro das atenções da cerimônia, alvo de tietagem de civis e militares, evitou polemizar com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que criticou seu trabalho, o pacote de dez medidas contra corrupção e atacou o vazamento de informações da Lava Jato.

"Não tenho comentários a este respeito", disse Moro à reportagem, ao ser questionado se responderia às críticas de Gilmar Mendes, depois de pacientemente atender aos inúmeros pedidos para tirar inúmeras fotos e selfies com "fãs" com e sem farda, de todas as patentes, que o homenageavam no Quartel-General do Exército, em Brasília. Moro declarou ainda que não se considerava alvo de ataques. "Não creio que tenha sido alvo de ataques dessa forma. Mas não tenho comentários sobe isso", observou, tentando não alimentar a polêmica.

Além do juiz, outras 355 pessoas foram condecoradas com a Medalha do Pacificar, em Brasília, e receberam suas comendas ao lado de Moro. "Hoje é um dia que eu vim aqui receber esta homenagem do Exército. Meus comentários são apenas em relação a isso. Não tenho comentários sobre outros assuntos", completou sem querer falar de nenhum outro tema político. O juiz titular da 13ª Vara Criminal de Curitiba afirmou ainda que o trabalho de combate à corrupção "é um trabalho institucional, não é um mérito individual e existem várias instituições envolvidas". Disse também que "ficou honrado" com a homenagem porque o Exército "tem toda uma história de serviços prestados ao País e é uma instituição absolutamente honrada". E emendou: "ter apoio de outras instituições, especialmente como esta, para mim e para a Justiça Federal, é muito importante".

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o Comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, destacaram que a medalha do Pacificador, que também foi entregue a Moro, é uma homenagem a "pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços ao País". Segundo Jungmann, "o juiz Sérgio Moro tem relevantes serviços prestados ao Brasil, à democracia e, obviamente, em decorrência disso, às Forças Armadas, e ao Exército". E acrescentou: "é um justo reconhecimento pelo trabalho feito pelo juiz Moro e à instituição que ele pertence, que é a Justiça Federal".

O comandante do Exército, por sua vez, explicou que o juiz Sérgio Moro estava sendo condecorado "pelas mesmas razões que outras 1.023 pessoas foram condecoradas hoje, em cerimônias semelhantes a estas, em todo o território nacional". Questionado se a condecoração a ele era pelo fato de o juiz ter se tornado um ícone ao combate à corrupção, o general Villas Bôas respondeu: "no universo das pessoas condecoradas há símbolos em vários setores e atividades da sociedade. São pessoas que se destacaram em trabalhos em prol do País e do Exército".

(Fonte:AE)